Proteção de Dados e Conformidade: Por que sua empresa precisa adotar a LGPD agora No cenário atual, onde a transformação digital está no centro das operações empresariais, os dados pessoais se tornaram um dos ativos mais valiosos para as empresas.…
Eventualmente as pessoas que vão ajuizar uma ação se sentem na obrigação de justificar sua conduta, pois por muitas vezes essa atitude é considerada pejorativa. Mas afinal, é errado processar alguém? Inicialmente destaca-se que a convivência, a relação…
Nas relações locatícias temos a figura do locador, que é quem aluga o imóvel, seja ele proprietário ou possuidor, a figura do locatário, que é o inquilino e, eventualmente, a imobiliária, que intermedia a…
Um assunto que por vezes gera confusão no entendimento das pessoas é a questão dos honorários advocatícios. Você sabe qual a diferença entre honorários advocatícios contratuais e honorários advocatícios de sucumbência. Os honorários advocatícios contratuais ou também…
O divórcio põe fim ao casamento, assim como a dissolução põe fim à união estável, equiparada ao casamento. Esse matrimônio atribui diversos direitos e deveres aos cônjuges e esse conjunto de obrigações pode ser chamado de sociedade conjugal. Com…
A JUSTIÇA GRATUITA ou GRATUIDADE DA JUSTIÇA é um benefício que decorre da ocasião em que o cidadão vai acessar à Justiça, ou melhor, vai acessar à prestação do serviço jurisdicional, aquele serviço prestado pelo Poder Judiciário. Nessa…
O Usucapião é um instituto bastante antigo, é uma forma originária de aquisição de propriedade e tem como requisitos básicos a posse mansa e pacífica, a alma de dono “animus domini” e a exclusividade.No Brasil grande parte dos imóveis são…
A etimologia da palavra Usucapião vem do latim “usu e capere”, que significa “tomar pelo uso”. Ou seja, com base na posse do bem, você formaliza e adquire a sua propriedade. Várias são as espécies existentes, que tem requisitos distintos,…