A etimologia da palavra Usucapião vem do latim “usu e capere”, que significa “tomar pelo uso”. Ou seja, com base na posse do bem, você formaliza e adquire a sua propriedade. Várias são as espécies existentes, que tem requisitos distintos, como tempo de posse e justo título, por exemplo.
Ademais, esse instituto é tão antigo que foi mencionado na Lei das XII tábuas, da Roma Antiga. A Roma é considerada o berço do direito da humanidade e também serviu de base para o Direito Brasileiro.
Escrito pelo Advogado Lucas E. Renck.