Mês julho 2024

DIVÓRCIO NA PRÁTICA

O divórcio põe fim ao casamento, assim como a dissolução põe fim à união estável, equiparada ao casamento. Esse matrimônio atribui diversos direitos e deveres aos cônjuges e esse conjunto de obrigações pode ser chamado de sociedade conjugal.             Com…

Gratuidade da Justiça

                A JUSTIÇA GRATUITA ou GRATUIDADE DA JUSTIÇA é um benefício que decorre da ocasião em que o cidadão vai acessar à Justiça, ou melhor, vai acessar à prestação do serviço jurisdicional, aquele serviço prestado pelo Poder Judiciário.                 Nessa…